-- Global site tag (gtag.js) - Google Ads: 800368142 -->
Decreto
24/09/2020

DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado no DOU,  em 24/09/2020, o DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020,…
Read More
Decreto
14/07/2020

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

Publicado em 14/07/2020, o DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020, que prorroga…
Read More
Decreto
27/12/2019

DECRETO Nº 10.185, DE 20/12/19 EXTINGUE CARGOS DA SAÚDE, ENTRE OUTROS

Publicado no DOU, o decreto DECRETO Nº 10.185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019,  que…
Read More
Decreto
19/12/2019

DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado hoje, 19/12/2019 na Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 5, o…
Read More
Decreto
06/11/2019

Publicado novo decreto que dispõe sobre convenções e recomendações da OIT

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (06/11) o decreto nº 10.088, que…
Read More
Decreto
16/04/2019

DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019

DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações…
Read More
Decreto
13/04/2019

DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019

DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a forma de tratamento…
Read More
Decreto
09/04/2019

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o…
Read More
Decreto
12/03/2019

DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.094, de…
Read More
Open chat
1
Fale com nosso setor comercial! Como podemos te ajudar?