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O novo Coronavírus representa um risco biológico. Por conta disso, deve ou não constar no PPRA e no PCMSO?

Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos sobre isso.

Em primeiro lugar, temos que olhar para os diversos artigos que já apontaram a possibilidade de enquadramento da Covid-19 como questão de saúde ocupacional, dado o risco existente de contágio dentro dos ambientes de trabalho. É uma linha tênue, e aqui no blog há diversos textos versando sobre isso. Acesse aqui e tenha muito mais esclarecimento sobre este tema.

Quanto ao PPRA e ao PCMSO, é importante saber que, sim, é necessário tê-los prontos, mas que em momento algum se pode considera-los imutáveis. Ao contrário, estes documentos precisarão passar por constantes revisões, ainda mais em momentos de incerteza como o atual, e, se necessário, deverão sofre alterações.

Se você verificar a NR 7 e a NR 9, verá que, segundo ambas, PPRA e PCMSO precisam estar aptos a alterações, sempre que necessário.

Mas quando será preciso alterar estes documentos? A resposta é: depende. Ou melhor: sempre que for preciso. Mudanças como de maquinário e equipamentos na empresa, alterações de leiaute, mudanças em produtos, em químicos e outros, tudo isso pode acarretar alterações no PPRA.

E o Coronavírus?
Se verificarmos as NRs, nenhum vírus consta, de forma específica, em nenhuma delas. Ou seja, o Coronavírus também não. Mas veja que a NR 15, por exemplo, dispõe sobre vírus em geral. Não é porque o nome Coronavírus ou Covid-19 não está lá que não é um vírus e que não deva ser levado em consideração nos fatores de SST, correto?

Se um funcionário se contaminar por Coronavírus no ambiente de trabalho, poderá haver responsabilização do empregador? Não se pode afirmar isso com certeza agora, mas sim, há chance de a empresa enfrentar problemas por responsabilização.

Basta ver que, diante da possibilidade de contágio, os trabalhadores de todos os setores precisam respeitar distanciamento físico, utilizar EPIs específicos para evitar a propagação do vírus (como máscaras, por exemplo). Tudo isso já dá a entender que há a possibilidade de contágio no ambiente de trabalho.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) (Recomendação nº 2 – PGT/GT COVID-19), tanto o PPRA quanto o PCMSO devem ser revisados quanto a questões envolvido Covid-19, visando a cobrir aspectos como proteção e prevenção no ambiente laboral.

Agora, se é obrigatório inserir a Covid-19 no PPRA e PCMSO, a resposta é não, não é. A decisão cabe a cada empregador. Mas é preciso estar muito atento aos possíveis riscos e consequências. Leia, estude, se informe, e, principalmente, conte com a ajuda de profissionais em SST para auxiliá-lo nesta importante decisão.


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