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NOTA TÉCNICA CONJUNTA N. 15/2020 GT NACIONAL COVID-19/ GT SAÚDE NA SAÚDE COVID-19 (anexada no final do texto), fala sobre gestão de unidades de saúde para a proteção da saúde dos trabalhadores em serviços de saúde, onde enfatiza as Medidas de Vigilância que devem ser adotadas em relação ao Covid-19. Como segue:

1. MEDIDAS DE VIGILÂNCIA

1.1 Promover estratégias de vigilância ativa, por meio de monitoramento diário dos trabalhadores, com vistas à identificação precoce e afastamento imediato de trabalhadores e trabalhadoras com suspeita de COVID-19.

1.2 Elaborar protocolo de triagem e afastamento dos trabalhadores, bem como de retorno ao trabalho

1.2.1 No protocolo de triagem e afastamento:
1.2.1.1 Aferir a temperatura de todos os trabalhadores antes de cada início de turno de trabalho, utilizando termômetro digital à distância, por luz infravermelha;
1.2.1.2 Certificar que os trabalhadores não utilizaram antitérmico nas últimas quatro horas anteriores ao início do turno;
1.2.1.3 Avaliar a saturação de oxigênio por meio de oxímetro digital;
1.2.1.4 Investigar contato próximo domiciliar ou ocupacional com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 .

1.2.2 Os trabalhadores que estiverem com febre (T maior ou igual  a 37,8ºC) e/ou sinais ou sintomas suspeitos de COVID – 19 deverão ser triados e avaliados clinicamente, em local designado pelo órgão, isolado dos demais empregados .
1.2.2.1
Respeitado o ato médico, se o trabalhador apresentar sintomas gripais, devem ser adotadas as seguintes condutas:
1.2.2.1.1 Afastamento imediato do trabalhador
1.2.2.1.2 Na impossibilidade de testagem pelo método RT- PCR, o trabalhador deverá ser afastado do trabalho:

  • Pelo período mínimo de  10  dias  a contar do  início  dos  sintomas,  acrescido  de  três dias sem apresentação de sintomas
  • Caso os sintomas  perdurem  por  mais de 10 dias, deverá ser  afastado: por todo  o  período de manifestação dos sintomas, acrescido de 3 dias sem apresentação de sintomas

1.2.2.1.3 Se realizado o teste RT-PCR, este deve ser feito entre o 3º e o 7º dia após o início dos Se positivo, manter o afastamento do trabalhador:  pelo período mínimo de 10 dias, a contar  do  início  dos sintomas, acrescido de três dias sem apresentação de sintomas.

1.2.2.1.4 Se o resultado do exame RT-PCR for negativo, repetir teste 24 horas depois.
1.2.2.1.5 Os testes sorológicos não  devem  ser utilizados isoladamente para estabelecer a presença ou ausência de infecção ou reinfecção, podendo ser  reali zados em caráter complementar para diagnóstico de contágio recente pelo SARS- CoV-2, entre 10 e 15 dias do início dos sintomas .
1.2.2.1.6 Mesmo na suspeita, os casos de síndrome gripal deverão ser notificados  no   e-SUS- VE   e   os casos  de síndrome respiratória  aguda   grave   (SRAG), no Sivep – Gripe, sendo também comunicados ao CEREST/Vigilância em  Saúde  do  Trabalhador,  à Vigilância Sanitária e à Vigilância Epidemiológica, nos termos do   6º, §  3º,  VI, da Lei nº 8.080/90, bem como ao sindicato da categoria.

1.2.3 Se, em estratégia de busca ativa, for identificado trabalhador assintomático, contatante de caso suspeito ou confirmado de COVID-19, com relato de exposição recente (2 dias antes e 14 dias após a data do início dos sintomas do caso suspeito ou confirmado), devem ser, respeitado o ato médico, adotadas as seguintes condutas:

1.2.3.1 Afastamento imediato do trabalhador
1.2.3.2 Na impossibilidade de testagem pelo  método RT- PCR, o trabalhador deverá ser afastado do trabalho: pelo período mínimo de 14 dias,  contados  a  partir  do  último contato, se permanecer assintomático.
1.2.3.3 Se realizado o teste RT-PCR, entre o 3º  e 7º  dia após o contato com o caso, e o resultado por positivo, deve ser adotada a estratégia de afastamento para os casos confirmados sintomáticos ou assintomáticos.
1.2.3.4 Se negativo o primeiro teste, deverá ser repetido em 24 horas, principalmente se  o contatante  (laboral  ou domiciliar) confirmou

1.2.4 Os trabalhadores com saturação de oxigênio abaixo de 95 % (noventa e cinco por cento) deverão ser avaliados clinicamente, observadas as orientações dos subitens acima (Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus COVID-19 do Ministério da Saúde).

1.3 Após o retorno ao trabalho, os trabalhadores que t inham sido afastados com quadro suspeito ou confirmado de COVID -19 devem utilizar os EPIs assegurados aos demais trabalhadores que exercem as mesmas funções.

1.4 Implantar rotina de testagem molecular RT- PCR associada à testagem sorológica (IgG/ IgM), conforme avaliação médica, em trabalhadores que mantiverem rotina de trabalho presencial e desempenhem atividades em ambientes compartilhados, com vistas à adoção de estratégias de monitoramento, controle da cadeia  de transmissão e redução de impacto, observados os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde .

1.5 Orientar os trabalhadores em serviços de Saúde a procurar o serviço de medicina do trabalho da unidade, em caso de  alteração clínica (sinais ou sintomas suspeitos de COVID-19), a f im de que o médico do trabalho faça a sua avaliação clínica.

1.5.1 Na hipótese em que o trabalhador não estiver no local de trabalho, deverá ser dada preferência ao serviço de telemedicina da unidade ou do estabelecimento.

1.5.2 No caso de contaminação em razão do trabalho, mesmo na suspeita, é necessária a imediata emissão de CAT, preenchimento do formulário do e-SUS-VE e do SINAN, bem como comunicação pelo serviço de medicina do trabalho à vigilância epidemiológica do Município e ao Sindicato representativo da categoria profissional.

2 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

2.1 Elaborar estratégias e implementar rotina de atendimentos não urgentes (orientativos e de triagem) por meio telefônico ou comunicações virtuais, com canais específicos ( Disque COVID), whatsapp ou similares, reforçando que casos leves serão acompanhados à distância, via Teleconsulta, prevenindo exposição desnecessária.

2.1.1 Estabelecer e divulgar canais para que aqueles (as) com sintomas da COVID-19 possam contatar trabalhadores para esclarecimento de dúvidas: inicialmente, como orientação telefônica e, quando pertinente, como consulta por telemedicina.
2.1.2 Desenvolver e implementar protocolos para teleatendimento de casos suspeitos de COVID-19 e respectivo monitoramento remoto, com reforço da orientação de manter isolamento domiciliar ou indicando atendimento de urgência.
2.1.2.1 Este protocolo deve contemplar , entre outros, o atendimento pré- clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, inclusive a previsão dos médicos emitirem atestados e/ou receitas médicas em meio eletrônico para a manutenção do isolamento domiciliar do paciente (Portaria MS nº 467, de 20 de março de 2020, e Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus na Atenção Primá ria à Saúde do Ministério da Saúde).

2.1.3 Articular o teleatendimento com o serviço de ambulância, providenciando o transporte do paciente diretamente do seu domicílio para a área/unidade de saúde dedicada à COVID -19 (destino f inal), quando necessário (SAMU).

2.2 Garantir , no atendimento presencial de paciente, a realização de triagem clínica, incluindo o reconhecimento precoce de casos suspeitos de COVID-19, e encaminhamento imediato para área separada dos demais pacientes em espera e dos demais serviços; a área deve ser ampla e ventilada, sem ar condicionado, com espaço suficiente para garantir uma distância mínima de dois metros entre as pessoas, e conter suprimentos suficientes de higiene respiratória e das mãos.

2.2.1 Na hipótese de imprescindibilidade do ar condicionado, deve – se implementar o Plano de Manutenção, Operação e Controle de Ar condicionado (PMOC), previsto na Lei nº 589/2018 e na Resolução nº 9, de 16/01/2003, da Anvisa.
2.2.2 Na triagem, para avaliação da temperatura dos pacientes, deverão ser disponibilizados aos trabalhadores termômetros digitais sem contato, com medição à distância.4
2.2.3 Havendo viabilidade, avisos na entrada do estabelecimento devem direcionar pacientes que busquem atendimento por suspeita de COVID-19 para um espaço reservado, antes mesmo da triagem, de igual forma amplo e ventilado, sem ar condicionado, com espaço suficiente para garantir uma distância mínima de dois metros entre  as pessoas, e com suprimentos de higiene respiratória e das mãos, enquanto aguardam a triagem efetiva .
2.2.4 Garantir aos pacientes suspeitos de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e outros sintomas sugestivos de COVID-19, e seus acompanhantes, ao chegarem ao serviço de saúde, a higienização imediata das mãos com água e sabão (40 -60 segundos) ou álcool gel 70% (20 -30 segundos) e, logo a seguir, fornecer máscaras cirúrgicas. Orientar o procedimento, por meio de cartazes afixados em lugar visível próximo ao lavatório, e/ou  designar um funcionário treinado que os oriente como fazê -lo, inclusive da importância de higienizar novamente as mãos após a retirada da máscara cirúrgica.

2.3 Dimensionar o quantitativo de profissionais de saúde em função da demanda de pacientes, notadamente os profissionais de enfermagem (Resolução COFEN nº 543/2017 ), incluindo uma reserva técnica a ser convocada em função das eventuais ausências e necessidades de

2.3.1 Elaborar , se possível, revezamento em turnos, de tal maneira que as equipes de atendimento direto aos pacientes estejam completas, evitando a prorrogação da jornada como medida de redução do tempo de exposição dos trabalhadores ao ambiente hospitalar com alta concentração de carga viral.

2.4 Manter equipe exclusiva para o atendimento de pacientes com COVID-19, que deverá permanecer em área separada (área de isolamento) e evitar contato com outros profissionais envolvidos na assistência de outros pacientes (coorte de profissionais).

2.5 Manter o abastecimento de itens imprescindíveis de proteção individual (EPI), tais como máscaras N95/PFF2 ou PFF3, luvas de procedimentos, luvas cirúrgicas de alta  resistência, aventais descartáveis e impermeáveis, batas ou capotes descartáveis e impermeáveis com gramatura adequada, óculos, protetor facial/ face shield , propés, gorro ou touca, além de f iltros de ar e material de higienização das mãos no pronto atendimento.
2.5.1 Adquirir máscaras de proteção respiratória obrigatoriamente com Certificado de Aprovação (CA).
2.5.2 Monitorar estoques de itens de  EPIs por unidade de  saúde e publicar em site oficial os dados, com previsão de  duração em  dias, por unidade e por tipo
2.5.3 Manter as máscaras N95/PFF2 sob o cuidado individual de cada profissional, devendo ser descartada ao f inal do plantão, ou antes, quando não estiver em boas condições de uso ( a exemplo de vedação e/ou elásticos comprometidos, com sujidades ou contaminada por fluidos corpóreos).
2.5.4 Recomenda-se a utilização de máscara cirúrgica ou face shield sobre a máscara PFF/N, de qualquer tipo, para proteger a integridade do EPI, durante a jornada de trabalho e, obrigatoriamente, máscara cirúrgica, quando a proteção respiratória for dotada de válvula. 5
2.5.5 Na carência de máscaras N95 e/ ou PFF2, deve ser considerada, prioritariamente, a viabilidade de aquisição e uso de proteções respiratórias de eficácia superior:
2.5.5.1 PAPR ( powered air-purifying respirator ), as quais não devem ser utilizadas em ambientes estéreis, como centros cirúrgicos, pois o ar exalado não é f iltrado;
2.5.5.2 Máscaras elastoméricas, com cartuchos do t ipo N95/PFF2 ou N100/PFF3 ou f iltros mecânicos descartáveis, com orientação de limpeza diária após a jornada ou se sofrerem contaminação durante a jornada de trabalho. O procedimento  de limpeza deve incluir, além das partes interna e externa, as capas protetoras e o interior das válvulas, bem como as t iras e presilhas 6.
2.5.6 Observar e instruir todos os trabalhadores sobre o uso do protetor ocular; o qual não deverá ser descartado, mas higienizado corretamente após cada atendimento, com água e sabão e posterior desinfecção com álcool líquido 70 %.

2.6 Disponibilizar para os profissionais em serviços de Saúde que prestarem assistência direta ao paciente suspeito de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no mínimo, os seguintes EPIs: protetor ocular ou protetor de face /face shield , luvas de procedimentos, gorro, capote/avental descartável e impermeável com gramatura adequada, máscara N95 ou PFF2 ou

2.7 Disponibilizar vacina trivalente que proteja contra o vírus Influenza A (H1 N1 ), A (H3 N2 ) e B de forma gratuita a todos os empregados, com vistas a melhor identificação dos casos sintomáticos de COVID -19.

2.8 Reforçar a capacitação específica dos profissionais médicos e demais que atuam no pronto-atendimento e internação, inclusive dos que participam de atividades com risco específico, como o banho do paciente  ou higienização de acomodações, rouparia e objetos, s obre a necessidade da adesão às boas práticas para o controle da transmissão do vírus, incluindo a necessidade de higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel 70 %, bem como utilização adequada dos EPIs, tais como colocação, uso, retirada e descarte.
2.8.1 No caso de haver a necessidade de aulas teóricas, caso não possam ser ministradas por vias telemáticas, deverão ser ministradas em salas com ventilação natural, janelas abertas, cujas áreas f ísicas permitam que seja guardada a distância de segurança de dois metros entre si, tanto dos profissionais, quanto do

2.9 Determinar que aqueles que precisam de atendimento preencham os documentos necessários em local separado da área de recepção, obedecendo a distância de dois metros dos demais pacientes e/ou Somente após o preenchimento dos documentos é que os pacientes e/ou acompanhantes deverão ser conduzidos para o setor onde as informações deverão ser digitadas nos sistemas de cadastro. Os profissionais que pegarem a folha preenchida por paciente e/ou acompanhante deverão usar luvas de procedimento para manipulá – la e, terminado o registro, limpar o teclado com álcool isopropílico 70%, retirar as luvas e descartá- las e passar álcool gel 70% nas mãos  (20-30 segundos). 7

2.10 Manter no vestiário e na sala de paramentação dos trabalhadores cartazes explicativos de como realizar, passo -a-passo, cada operação de colocação, retirada e descarte dos EPIs, com letras em tamanho visível e com ilustrações orientativas, de maneira a evitar o auto -contágio. Recomenda-se que a atividade seja sempre realizada em dupla, com um profissional observando e auxiliando o outro, como forma de aumentar a segurança, pois se tem observado que os trabalhadores de saúde se contaminam principalmente durante a retirada dos EPIs.
2.10.1 Os uniformes de trabalho deverão ser dispostos em recipientes ( hampers, similar ou o indicado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – da unidade ou instituição), de tal maneira que o serviço de saúde se responsabilize por sua lavagem, não se permitindo, em hipótese alguma, que esses uniformes sejam levados para as residências dos  trabalhadores.
2.10.2 Reforçar as orientações de que objetos pessoais (bolsas, carteiras, chaves, etc.) não devem ser levados para o ambiente cirúrgico. No caso de aparelhos celulares, prev iamente e posteriormente desinfectados, o seu uso deve ser feito de forma bastante criteriosa, seguindo as orientações da CCIH do serviço de saúde.
2.10.3 Restringir o quantitativo de pessoal em sala operatória (SO) durante a intubação e a extubação
2.10.4 Considerar de alto risco de infecção para a Covid19 todos os procedimentos endoscópicos de emergência.

2.11 Reforçar as medidas de saúde e segurança da Norma Regulamentadora nº 32/MTe/2005, em especial, quanto às análises de risco, bem como revisar, caso já elaborado, o Plano de Contingência/Contenção e/ou Prevenção de Infecções, sob a responsabilidade da equipe de prof issionais da respectiva Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do serviço de saúde, considerando obrigatoriamente os aspectos de prevenção, identificação e controle de risco do COVID-19.

2.12 Instituir horários de descanso adequado aos trabalhadores durante a jornada, conforme indicado em análise ergonômica do trabalho; oferecer refeitório, alimentação, roupas de trabalho, salas de repouso e facilidades para a higienização corporal ao entrar e ao sair dos plantões.
2.12.1 Suspender a utilização do sistema self service nos refeitórios, a f im de evitar manipulação inadequada dos alimentos e talheres, adotando serviço a la carte ou entrega de alimentação pronta ( quentinhas).
2.12.2 No refeitório e/ou local onde realizadas as refeições, bem como nos vestiários e nas salas de paramentação e desparamentação, deverão ser afixadas placas com informações detalhadas e didáticas acerca dos procedimentos a serem seguidos durante as refeições, quais sejam:
2.12.2.1 O trabalhador deverá retirar a máscara e a  roupa usada na primeira parte do turno de trabalho e fazer a higienização preconizada;
2.12.2.2 Colocar uma vestimenta “de trânsito- interno-fora-da- área-de-atendimento” para se deslocar do posto de trabalho ao refeitório (macacão simples ou jogo de camisa -calça usado em centro cirúrgico) e máscara cirúrgica;
2.12.2.3 Fazer nova  higienização  das  mãos  em lavatório ao chegar ao refeitório;
2.12.2.4 Os locais a serem ocupados deverão estar sinalizados e guardada uma distância de dois metros de uma cadeira a outra, não podendo haver trabalhador sentado à frente do outro;
2.12.2.5 As máscaras de trânsito (máscaras cirúrgicas) deverão ser retiradas apenas no momento do início da alimentação e guardadas em um saco plástico;
2.12.2.6 Após o término da refeição as máscaras de trânsito (cirúrgicas) deverão ser novamente colocadas. ( ITEM2.4.10 da NR 32 ), devendo haver imediata saída do local.

2.13 Providenciar alternativas ao transporte público aos trabalhadores que necessitem ou queiram retornar às suas residências

2.14 Providenciar o fornecimento abundante e facilitado de água potável, em copos individuais e/ou descartáveis, e proibir o us o de bebedouros com jato inclinado, que deverão ser desligados, em razão do maior risco de contaminação.
2.14.1 Manter o abastecimento de água nas unidades e setores em quantidade suficiente para o aumento de demanda, e acessível em vários locais a f im de evitar maiores deslocamentos internos ou aglomerações.

2.15 Instituir serviço de acolhimento psicológico para os trabalhadores de serviços de saúde.

2.16 Manter acessível estrutura para higienização das mãos e “toalete respiratória” dos pacientes, incluindo lavatório, sabão, álcool gel 70 %, lenços e toalhas descartáveis.

2.17 Providenciar a limpeza e a desinfecção das instalações de saúde pelo menos 2 vezes a cada turno de  trabalho (2 de  manhã, 2  de  tarde e  2 à noite), ou quando for necessário (sujidades inesperadas em superfícies, tais como: espirros ou tosses de pacientes nas barreiras f ísicas  dos balcões de atendimento), incluindo sanitários, consultórios, mobiliár io, salas de espera, vestiários e postos de Utilizar somente os sanitizantes aprovados pela ANVISA. 8
2.17.1 Nas áreas de repouso, descanso e convivência, as poltronas, camas e travesseiros devem ser de  material que permita a  limpeza  e desinfecção a cada turno de trabalho ou após cada uso ( se for utilizado por mais de um profissional por turno de trabalho: manhã, tarde e noite).

2.18 Orientar as pessoas que trabalham na cozinha, especificamente perto do fogão e/ou próximas de equipamentos que tenham fogo ( rechauds aquecidos com álcool, por exemplo), e também os técnicos da manutenção de máquinas e equipamentos elétricos, a não usar álcool gel para higienização das mãos (inflamabilidade), que deverão ser lavadas apenas com água e sabão.
2.18.1 Os trabalhadores que cortam e manipulam alimentos, longe do fogo, podem usar álcool gel 70%, desde que suas funções nunca exijam que se aproximem do fogo.
2.18.2 Todos os trabalhadores da cozinha e os técnicos de manutenção devem usar máscara cirúrgica e , quando trabalharem em área de atendimento de paciente com Covid -19, máscara PFF2.
2.18.3  Adotar procedimentos que evitem a contaminação dos trabalhadores responsáveis pela distribuição das refeições.

2.19 Identificar os trabalhadores e trabalhadoras em serviços de Saúde integrantes de grupo de risco, a exemplo de pessoas com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas graves, imunodeprimidos, gestantes e lactantes, mesmo que saudáveis.

2.20 Priorizar o trabalho remoto para as atividades administrativas e para os trabalhadores em serviços de Saúde que integrem grupo de Na impossibilidade do trabalho remoto, promover a sua realocação para outras funções que demandem a sua expertise de atuação, tirando -os da linha de frente e do pronto-atendimento, distanciando-os de atividades com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 .
2.20.1 Após prévia avaliação da medida de realocaçã o, sobre o risco de transmissão da COVID-19 , por documento subscrito conjuntamente pelo gestor do estabelecimento de saúde e pelos integrantes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ou SESMT, realocar os trabalhadores em serviços de Saúde do  grupo de risco, em outro estabelecimento de saúde ou em outra área da mesma unidade de saúde, que não impliquem em contato com pacientes com sintomas de síndrome gripal e em que seja minimizada a probabilidade de contaminação pela COVID – 19.
2.20.2 Avaliar , por documento subscrito conjuntamente pelo gestor do estabelecimento de saúde e pelos integrantes  da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ou SESMT, o risco de transmissão da COVID-19 na aérea do estabelecimento em que o profissional de saúde integrante do gru po de risco exerce as suas atividades ou para a qual foi realocado.
2.20.3 Na impossibilidade do trabalho remoto, com permanência dos profissionais nas dependências do serviço de saúde, fora da linha de frente e do pronto-atendimento, estes deverão:
2.20.3.1 Usar o tempo todo máscara cirúrgica ou face shield sobre a máscara PFF1 , sendo obrigatória a máscara cirúrgica quando a proteção respiratória for dotada de válvula.
2.20.3.2 Usar   luvas    de    procedimentos    para manipular documentos e/ou materiais que  sejam  encaminha dos da linha de frente do atendimento, devendo trocá -las e higienizar  as mãos  sempre  que  manipularem  algum  objeto  ou documentos suspeitos de estarem contaminados.
2.20.3.3 Limpar  com   álcool   líquido   70%   a   superfície de trabalho,   após   a   retirada   ou   a   guarda/arquivamento dos documentos.

2.21 Implementar , de forma integrada com a empresa prestadora de serviços, todas as medidas de prevenção ora recomendadas, de forma a garantir- se o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores do estabelecimento, considerando-se a responsabilidade direta do contratante de serviços terceirizados em “garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências” (art. 5 -A, 3º da Lei 6019/74 c/c itens 5. 48 e 5.49 da NR – 05, item 9.6.3 da NR-09 e item 32.11.4 da NR-32).
2.21.1 As empresas terceirizadas devem ser orientadas a f iscalizar o fornecimento de EPIs, bem como o cumprimento das   demais normas de saúde e segurança do trabalho.
2.21.2 Advertir aos gestores dos contratos de prestação de serviços terceirizados quanto à responsabilidade da empresa contratada em adotar todos os meios necessários para conscientizar e prevenir seus trabalhadores acerca dos riscos do contágio do novo coronavírus e da obrigação de notificação da empresa contratante, quando do diagnóstico de trabalhador com a doença (COVID -19 ), assim como de notificação à Vigilância Epidemiológica, por meio do SINAN-AT. 2.21.3 Advertir aos gestores dos contratos de prestação de serviços terceirizados sobre a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, nos casos de suspeita ou confirmação de COVID-10 (art. 169 da CLT).

2.22 Adotar as medidas acima, no que couber, em relação aos trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza dos estabelecimentos de saúde, independentemente do seu vínculo  de  trabalho, bem como as seguintes providências, sem prejuízo da obediência às demais normas de segurança e saúde, mormente as específicas para as atividades de limpeza e conservação em serv iços de saúde contidas nos itens 32.8.1 a 8 .3, da NR 32, com redação dada pela Portaria MTb n.º 485, de 11 de novembro de 2005:
2.22.1 Capacitar , antes do início das atividades e de forma continuada, com carga horária compatível com o conteúdo ministrado, com linguagem acessível e apropriada, incluindo, no mínimo, as seguintes medidas de controle:
2.22.1.1 Normas e procedimentos de higiene (biossegurança) que minimizem a sua exposição ao agente biológico, com especial atenção às contidas no Manual de Segurança do Paciente: limpeza e desinfecção de superfícies . 9
2.22.1.2 Risco químico.
2.22.1.3 Sinalização.
2.22.1.4 Rotulagem
2.22.1.5 Procedimentos em situações de emergência .
2.22.1.6 Orientação sobre os protocolos clínicos do serviço de saúde,  que  deverão  ser   atualizados  conforme  evolução do conhecimento, de identificação precoce dos sinais e sintomas relacionados  à  infecção do   COVID- 19 (autocuidado) e das medidas de prevenção prescritas.
2.22.1.7 Utilização de equipamentos de proteção coletiva e individual ( quanto ao seu uso correto, cuidados para a sua remoção e higienização ( quando previsto nos procedimentos operacionais padrão – POP)) e vestimentas de trabalho. (uniforme).
2.22.1.8 Descarte de materiais, equipamentos e insumos do serviço de saúde e de seus próprios equipamentos de proteção individual – EPI; i) medidas a serem adotadas junto ao SESMT (Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho) no caso de ocorrência de incidentes e acidentes ( item 8.1 da NR-32).
2.22.1.9 Orientar   para   que   as   vestimentas   de trabalho (uniforme) não tenham contato com as vestimentas próprias do trabalhador.
2.22.1.10 Orientar sobre os cuidados que o trabalhador deve ter ao usar o t ransporte público e ingressar em sua residência.
2.22.1.11 Realizar Diálogos Diários de Segurança (DDS) sobre o conteúdo abordado na capacitação.

2.22.2 Afastar os trabalhadores e trabalhadoras em serviços de Saúde integrantes de grupo de risco, a exemplo de pessoas com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas graves, imunodeprimidos, gestantes e lactantes, mesmo que saudáveis , das atividades que tenham contato com pacientes suspeitos ou confirmados com COVID19, com a sua realocação para outro s etor que não apresente este risco, ou, no caso de não existir atividade compatível com a prevenção segura do risco de contágio pelo novo coronavírus, que seja assegurado seu afastamento, com garantia da renda, conforme legislação.

2.22.3 Fornecer   Equipamentos   de   Proteção   Individual, como : máscara do t ipo N95 ou PFF2 (poderá haver a limpeza de superfícies contaminadas, além de  sujidades  com  material biológico – sangue, vômitos, catarro, urina,  fezes,    –  de doentes com COVID 19 – vide  referência  técnica  ao  f inal  do texto), uniforme que não deixe nenhuma parte da pele exposta, avental impermeável de gramatura adequada, luvas nitrílicas de punhos/canos longos, óculos de proteção/proteção facial ( face shield ) e botas impermeáveis de cano longo. Em adição ao uso apropriado do EPI, sempre devem ser realizadas:  higiene respiratória e higiene frequente das mãos (com água e sabonete líquido ou álcool 70 %), antes e após o uso do EPI.

2.22.4 Fornecer os insumos, materiais e equipamentos necessários a execução  dos  serviços  e   procedimentos  de higiene e limpeza previstos nos Procedimentos  Operacionais Padrão  (POP)  e  no Programa de  Gerenciamento de Risco (PGR) do Serviço de Saúde.

2.22.5 Manter equipe de profissionais ajustada em função do aumento da atual demanda dos serviços de limpeza e higienização, incluindo ainda a previsão de uma reserva técnica em função da maior ausência de trabalhadores neste período.

2.22.6 Orientar os trabalhadores a não comparecer e/ou entrar no recinto de trabalho quando apresentarem sina is e/ou sintomas de síndrome gripal, devendo manter contato com o SESMT, que agendará data e horário para exame do

2.22,7 Estabelecer política de f lexibilidade de  jornada, observado o princípio da irredutibilidade  salarial  e  o  contido  no pará grafo terceiro do artigo terceiro da Lei nº 979/20: ” Será considerado falta justificada ao serviço público ou à  atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas previstas neste artigo “:
2.22.7.1 Quando os serviços de  transporte,  creches, escolas, dentre outros, não  estejam em  funcionamento regular e quando comunicados por autoridades.
2.22.7.2 Para que os trabalhadores atendam familiares doentes ou em   situação   de   vulnerabilidade   a   infecção pelo novo coronavírus, obedeçam a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde.

2.23 Garantir a f lexibilização dos horários de início e f im da jornada, com vistas a evitar a coincidência com horários de maior utilização de  transporte público e, em caso de fornecimento do transporte pela própria empregadora, garantir a ampliação das linhas disponibilizadas, a f im de reduzir o número de trabalhadores transportados simultaneamente.

2.24 Observar que não poderão ser consideradas como razão válida para sanção disciplinar, ou término de uma relação de emprego, as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força de encargos familiares aplicáveis a trabalhadoras e  trabalhadores, podendo configurar ato discriminatório, nos termos do artigo 373 -A,    II e III, da CLT e artigo 4 º da Lei 9.029/95.
2.24.1 Aceitar e abonar as faltas de trabalhadores/empregados mediante apresentação de atestado médico, inclusive por via digital, que determina a medida de quarentena ou isolamento a qualquer pessoa que resida no mesmo endereço do trab alhador/empregado, conforme a Portaria MS nº 454, de 20 março de 2020, art. 3º, 1º , não sendo recomendada a realização de perícia para confirmar o diagnóstico médico.

2.25 Revisar protocolos contendo as orientações a serem implementadas em todas as etapas do processamento das roupas, garantindo -se capacitação periódica das equipes envolvidas, sejam elas próprias ou terceirizadas, e observando: (a) na retirada da roupa suja deve haver o mínimo de agitação e manuseio; e (b) as roupas provenientes de áreas de isolamento não devem ser transportadas por meio de tubos de 10
2.25.1 Fornecer para os trabalhadores da área suja da lavanderia (área de recebimento, classificação, pesagem e lavagem de roupas) máscara do tipo N95 ou PFF2, capote descartável e impermeável com gramatura adequada, gorro, luvas de trabalho impermeáveis, proteção ocular/proteção facial ( face shield ), avental impermeável e descartável com gramatura adequada, e bota de cano longo.
2.25.2 Fornecer para os trabalhadores da área limpa máscara cirúrgica ou face shield sobre uma do tipo PFF1, além dos EPIs exigidos no PPRA, sendo obrigatória a máscara cirúrgica quando a proteção respiratória for dotada de válvula .

2.26 Cumprir o quanto previsto na RDC nº 20/2014 no transporte de material biológico,   assegurando   que   o   veículo   utilizado   para   essa f inalidade tenha ventilação adequada para aumentar a troca de  ar durante o transporte e cuidando para que a limpeza e desinfecção de todas as superfícies internas do veículo após a realização do transporte sejam A desinfecção pode ser feita com álcool 70 %, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado pela ANVISA para este f im e seguindo procedimento operacional padrão definido.
2.26.1 Não obstante a RDC nº 20/2014 permita o transporte terceirizado, não deve ser admitido que o material biológico coletado seja entregue ao paciente para que este realize o transporte, bem como que seja terceirizada essa atividade para motofretista, motoboy ou estafeta, ante o risco iminente de contaminação destes

2.27 Implantar medidas para aumentar a troca de ar e a ventilação no interior do veículo utilizado para o transporte dos pacientes, mantendo a limpeza e desinfecção de todas as superfícies internas do veículo (com água e sabão ou desinfetante aprovado pela ANVISA ou álco ol  líquido 70%), antes e após a realização do transporte, inclusive das maçanetas externas e de suas chaves, cuja desinfecção deve ser feita com álcool líquido 70%, hipoclorito de sódio a 1 % ou outro desinfetante aprovado pela ANVISA, seguindo procedimento operacional padrão definido para a atividade de limpeza e desinfecção do veículo e seus equipamentos.

2.28 Reelaborar e implementar o PPRA e o PCMSO com o reconhecimento do risco biológico SARS- CoV-2 e respectivas medidas de controle e monitoramento da exposição.

2.29 Observar que este documento traz medidas de prevenção e  controle causadas por um vírus novo, tendo como fundamento conhecimentos atuais, podendo ser atualizado com o surgimento de novas evidências científicas. Diante disso, os serviços de saúde devem acompanhar a evolução dos estudos científicos, podendo e devendo determinar medidas mais rigorosas, a partir de avaliação caso a caso e de acordo com os recursos disponíveis, desde que validadas pelos órgãos reguladores e/ou técnicos habilitados, com a respectiva anota ção de responsabilidade técnica (ART).

3 MEDIDAS DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

3.1 Instalar barreiras f ísicas de vidro ou chapas de acrílico transparente, ou materiais similares, que permitam a comunicação sem a retirada das máscaras, nos balcões de atendimento das recepções dos serviços de saúde.
3.1.1 Havendo possibilidade, separar os espaços destin ados à paramentação e à desparamentação.

3.2 Providenciar vestiário com chuveiros, em número de um para cada dez trabalhadores do turno ( NR 24 – Portaria SEPRT nº 066/2019), para que os trabalhadores façam, obrigatoriamente, higiene corporal completa após cada jornada de trabalho, como medida necessária para não transportarem o vírus para o exterior do serviço de saúde.

3.3 Definir salas de cirurgias exclusivas para pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19, que devem ser adequadamente f iltradas e ventiladas .

3.4 Recomendar que os pacientes permaneçam em salas com pressão positiva, com f iltro HEPA que permita a f iltração entre 6 e 25  vezes/hora  ou pressão negativa de – 5 Pa, para reduzir a disseminação do vírus para além da sala operatória. Na indisponibilidade de antessala com pressão negativa, em último caso, recomenda-se desligar o equipamento de ar condicionado da sala cirúrgica durante a realização de pro cedimentos potencialmente geradores de aerossóis (pressão neutra) – Australian Society of Anaesthetists, 2020.
3.4.1 Implementar o Plano  de  Manutenção,  Operação  e Controle de Ar condicionado (PMOC), previsto na Lei nº 589 /2018 e na Resolução nº 9, de 16/01/2003, da Anvisa.

3.5 Providenciar hospedagem para os trabalhadores em serviços de Saúde, especialmente para os que possuam grupo de risco em sua residência ou que necessitem se isolar por se enquadrarem como casos suspeitos ou confirmados para o SARS-Co V-2.

4. BIOSSEGURANÇA NOS SERVIÇOS LABORATORIAIS

4.1 Garantir aos trabalhadores em serviços de Saúde, que laboram nos laboratórios que recebem os materiais biológicos dos pacientes com Covid – 19, capacitação sobre as medidas de contenção para a realização dos exames, incluindo as práticas e técnicas microbiológicas padrões e equipamentos de segurança.

4.2 Realizar as manipulações laboratoriais do material biológico contaminado em uma cabine de segurança biológica ( CSB) classe II.

4.3 Utilizar dispositivos adequados de contenção f ísica (por exemplo, tubetes de segurança de centrifugação e rotores selados) para a centrifugação, observando-se que, preferencialmente, os rotores de centrifugação devem ser carregados e descarregados em uma CSB.

4.4 Utilizar máscara N95/PFF2 para qualquer procedimento no laboratório que possa gerar aerossóis e seja realizado fora de uma CSB  (ou limpeza de vazamentos de amostras altamente suspeitas,  por exemplo).

4.5 Descontaminar as superfícies de trabalho e o equipamento utilizado com desinfetantes apropriados, após o processamento das Todo o material descartável deve ser esterilizado em autoclave antes da eliminação final.

5. REFERÊNCIAS TÊCNICAS

5.1 Observações técnicas sobre triagem
5.1.1 Referência/fonte internacional para triagem de profissionais da saúde antes de iniciarem jornada de trabalho: Item  3 do  “Plan to Take the Following Actions if COVID-19 is spreading in your community”. IN: Interim Guidance for Healthcare Facilities: Preparing for Community Transmission of COVID -19 in the United States – https: // cdc. gov/coronavirus/2019 -ncov/hcp/guidance- hcf .html?CDC_ AA_ ref Val=https%3A% 2F%2Fwww. cdc. gov%2Fcoron avirus%2F2019 -ncov%2Fhealthcare-facilit ies%2 Fguidance-hcf .html.

5.2 Observações técnicas sobre as máscaras
5.2.1
 “N” da N95 significa, na língua inglesa: “not resistant to  oil” – isto significa que  se  respingar  algum  produto  oleoso  na máscara, potencialmente carreador do vírus,  poderá  haver alteração da Se isso ocorrer durante algum procedimento, a máscara deverá ser trocada.
5.2.2 As máscaras do tipo PFF  (Peça  Facial Filtrante), de  PFF1 a PFF3, têm uma capacidade de f iltração de partículas do tamanho de 0,0093 a 1,61 µm, que é o intervalo de tamanho de vírus e bactérias, de 11,5 a 15,9 vezes maior do que a máscara cirúrgica.
5.2.3 Os fatores/ índices de proteção entre as máscaras PFF2 e PFF3 não são significativamente diferentes para a f iltragem de partículas do tamanho de 0,0093 a 1 ,61 µm, que é o intervalo de tamanho de vírus e bactérias.
5.2.4 A capacidade de f iltração de vírus e bactérias das máscaras PFF varia de acordo com o fabricante, e, aparentemente, os fatores/índices de proteção apontados pelas PFF2 e PFF3 podem estar superestimados, colocando-os próximos dos valores da PFF1 , com uma diferença em torno de três vezes, ou seja: a PFF3 seria  três vezes mais f il trante para vírus do que a PFF1 e o valor da PFF2 estaria no meio.
5.2.5 Para garantir uma proteção efetiva, com o máximo da capacidade de filtragem de cada tipo de máscara, é fundamental que ela esteja colocada e ajustada perfeitamente à face do Portanto, se o empregador notar que algum trabalhador, pelo tipo e tamanho da face, não está conseguindo ajustar bem a máscara, deverá verificar se existe algum modelo de outro fabricante que seja mais adequado para esse fim.
5.2.6 Cuidados: uso estritamente individual; identificação na parte interna da máscara com nome e data; guarda em saco plástico fechado (fonte:   item   1.2.1.3    do Manual    de         Segurança            do Paciente: limpeza e desinfecção de superfícies, publicado pela ANVISA                       e                                 disponível          no link: https:// www20 . ANVISA. gov.br/segurancadopaciente/index.php/ publicacoes/ item/seguranca-dopaciente-em-servicos-de- saude- limpeza-e-desinfeccao-de- superficies).
5.2.7 Particle Size-Selective Assessment of Protection of European Standard FFP Respirators and Surgical Masks against Particles – Tested with          Human          (https:// www.ncbi.nlm.nih. gov/pmc/a rt icles/PMC5058571/ )

5.3 Outras referências técnicas
5.3.1.
Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 01/2018.
5.3.2. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020.
5.3.3. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 06/2020.
5.3.4. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 07/2020.
5.3.5. Recomendação de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais.
Abril 2020: https://portalarquivos.saude. gov.br/ images/pdf/2020/April/16/01 – recomendacoes-de-protecao.pdf
5.3.6. Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (2016 -2020) – ANVISA http://portal.ANVISA.gov.br/document s/33852/3074175/PNPCIRAS+ 2016-2020/f 3eb5d51 -616c-49fa-8003- 0dcb8604e7d9
5.3.7. Cartilha de Proteção Respiratória contra Agentes Biológicos para Trabalhadores de Saúde – ANVISA http:// www2.ebserh.gov.br/documents/ 214604/816023/Cartilha+de+ Prote% C3%A7% C3%A3o+Respirat% C3%B3ria+contra+Agentes+Bi ol%C3 %B3gicos+para+Trabalhadores+de+Sa%C3%BAde.pdf /58075 f 57-e0e2-4ec5 -aa96-743d142642f1
5.3.8. Diretrizes provisórias de Biossegurança Laboratorial para o Manuseio e Transporte de Amostras Associadas ao Novo Coronavírus 20191 (COVID-19) – OPAS/BRA/COVID-19/20-011.
5.3.9. Considerations for quarantine of contacts of COVID -19 cases Interim guidance 19 August 2020
5.3.10. Criteria for releasing COVID-19 patients from isolation.
5.3.11. . Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus COVID-19 do Ministério da Saúde.
5.3.12. . Portaria MS nº 467, de 20 de março de 2020.

5.4. Referências técnicas por analogia
5.4.1. .Nota Técnica nº 101/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota+T%C3%A9cnica+ Aeroporto.pdf/a327c6c4-16d2-45be-98fb-344f51efacaf
5.4.2. .Nota Técnica nº 130/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/5923491/Nota+T%C3%A9cnica+ 130-2020/e27947c1-bd61-4ee9-ad20-72547bc69b09

6. CONCLUSÃO

Por meio da presente NOTA TÉCNICA, o GRUPO DE TRABALHO NACIONAL GT COVID-19 e o GRUPO DE TRABALHO SAÚDE
NA SÁUDE instam os gestores de unidades de saúde à adoção das medidas de vigilância epidemiológica, administrativas, de engenharia e logística constantes do presente documento, sem prejuízo de outras medidas mais eficazes ou adequadas já adotadas ou que venham ser preconizadas em consonância com o avanço técnico- científico, com vistas à ampla e integral proteção à saúde e aos demais direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras da Saúde durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19.

 


Baixe a Nota Técnica: notatecnica_3-2020_Gerado-em-31-08-2020-11h23min35s protocolo covid 19

 


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