-- Global site tag (gtag.js) - Google Ads: 800368142 -->
Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

Foi apresentado à Câmara dos Deputados na semana passada, em 24 de junho, o Projeto de Lei nº 3480, que  prevê a inclusão da Covid-19 entre as doenças relacionadas ao trabalho.

O PL, de autoria dos deputados Renildo Calheiros, Jandira Feghali e Perpétua Almeida, designa condições específicas para as pessoas contaminadas pelo novo Coronavírus, e está em análise em paralelo aos termos do Projeto de Lei nº 1113, que trata da inclusão do Coronavírus (Covid-19) como doença grave, dando aos segurados direito de isenção do período de carência previsto pelo RGPS para alcance dos dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.

Segundo os autores do novo PL, o agente infeccioso causador da Covid-19 deve constar entre as doenças relacionadas ao trabalho por conta de haver, segundo consideram os autores, exposição ao risco por trabalhadores em diversas atividades consideradas essenciais – ou seja, aquelas que devem permanecer operantes, mesmo ante o isolamento social e fechamento de alguns tipos de estabelecimentos determinados pela pandemia.

Os deputados autores do PL também citam a recomendação nº 194 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a lista nacional de doenças ocupacionais, para fins de prevenção, registro, notificação e, quando cabível, compensação dos danos, deve incluir as doenças causadas por agentes biológicos no trabalho, quando se tenha estabelecido, cientificamente, uma ligação direta entre a exposição ao agente biológico, resultante das atividades exercidas, e a doença contraída pelo trabalhador.

As aplicações acerca da recomendação da OIT prevêem que se leve em conta o tipo e o grau de exposição, além do tipo de trabalho e da função do empregado, em caso de contaminação.

Como se precaver? Aos empregados, algumas medidas são necessárias para manter suas empresas seguras mediante esta realidade. Se a Covid-19 entra na lista das doenças relacionadas ao trabalho, todo o cuidado é pouco no momento de proteger os funcionários, especialmente os que estão em atividades presenciais, do risco de exposição ao agente contagioso.

É preciso gerenciar as regras relativas ao ambiente de trabalho, distanciamento e quantidade de empregados por local, fornecer os EPIs corretos para cada função e para proteção anti-contágio pela doença, respeitar as regras de ergonomia e compliance, entre tantos outros itens.

E para gerir tudo, sem deixar passar nenhuma obrigação, é preciso contar com um sistema seguro, especializado, focado em Segurança e Saúde do Trabalho. A RSData fornece este sistema, uma solução que ajuda na gestão de SST de ponta a ponta, mantendo as empresas usuárias muito mais seguras e conformes.

Conheça: https://rsdata.com.br/solucoes


Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe uma resposta

Open chat
1
Fale com nosso setor comercial! Como podemos te ajudar?