dataeSocial

Gestão de Eventos e Mensageria do eSocial

O software auxiliará no gerenciamento das informações e eventos, de forma a cumprir com as obrigações legais, garantindo maior segurança para sua empresa. Nosso papel é facilitar e garantir qualidade das informações que serão geradas e enviadas ao programa eSocial, alertando sempre do que é necessário.

O dataESOCIAL é a nossa plataforma que facilitará e garantirá segurança e qualidade das informações que serão geradas e enviadas ao programa do governo federal eSocial. Além do enviar as informações, você poderá receber e gerenciar todos os eventos do eSocial, analisando e validando cada informação, originando alertas referentes aos possíveis encargos (multas) que o envio destas informações poderá trazer para a empresa.

Software para eSocial ou Software de Gestão de SST com alertas e mensageria para eSocial?

O portal do eSocial aceita qualquer informação que for enviada a ele. A questão é a qualidade dessas informações que estão sendo enviadas. Por isso, o que importa não é apenas contratar um sistema de mensageria, e sim, ter certeza de que a gestão das informações seja feita com qualidade, para que o envio seja correto e evite problemas futuros.

Com o dataeSOCIAL você terá:

  • Status do envio de acordo com a conformidade;
  • Envio direto ao portal do eSocial ou por e-mail;
  • Nomeação de usuário responsável pela verificação dos dados antes de serem enviados ao portal;
  • Integração com ERPs;
  • Atualização automática de acordo com o padrão do eSocial;
  • Unifica o envio das informações.

Eventos de SST que o dataeSOCIAL contempla:

  • S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador
  • S-2230 Afastamento Temporário
  • S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-3000 Exclusão de Eventos

Entenda os eventos de Segurança e Saúde do Trabalho - SST

(MOS – MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – Versão: S-1.0 – 04.2021 | aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 10/05/2021). Baixe aqui o MOS

S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (página 174 – MOS)

Conceito: evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.

Quem está obrigado: o empregador, o OGMO, o sindicato de trabalhadores avulsos e órgãos públicos em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao RGPS. No caso de servidores vinculados ao RPPS o envio da informação não é obrigatório.

Prazo de envio: a comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Pré-requisitos: envio do evento S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300.

S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (páginas 177 e 178 – MOS)

Conceito: o evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.

Quem está obrigado: o empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários e os órgãos públicos em relação aos seus empregados contratados pelo regime da CLT. No caso de servidores públicos não celetistas o envio da informação não é obrigatório.

Prazo de envio: o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO). Essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente.

Excepcionalmente, para as empresas do grupo 1 do eSocial, o prazo de envio do evento abaixo indicado é o dia 15 de outubro de 2021:

a) evento S-2220 contendo as informações relativas aos ASOs resultantes de exames realizados até 30 de setembro de 2021.

Pré-requisitos: envio do evento S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300.

S-2230: Afastamento Temporário (páginas 179 e 180 – MOS)

Conceito: evento utilizado para informar os afastamentos temporários dos trabalhadores, por quaisquer dos motivos elencados na “Tabela 18 – Motivos de Afastamento” do eSocial, bem como eventuais alterações e prorrogações. Caso o empregado/servidor possua mais de um vínculo, é necessário o envio do evento para cada um deles.

Quem está obrigado: o declarante, toda vez que os trabalhadores se afastarem de suas atividades laborais em decorrência de um dos motivos constantes na Tabela 18 do eSocial, conforme obrigatoriedade indicada no quadro do item 2.1 das “Informações adicionais” deste evento.

Prazo de envio: o evento de afastamento temporário deve ser informado nos seguintes prazos:

a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 dias, deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente da sua ocorrência.

b) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, ou doença com duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia da sua ocorrência.

c) Afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente ou doença não relacionados ao trabalho, que ocorrerem dentro do prazo de 60 dias e totalizarem, no somatório dos tempos, duração superior a 15 dias, independentemente da duração de cada afastamento, devem ser enviados, individualmente, até o dia em que são completados 16 dias de afastamento.

d) Afastamento por acidente ou doença relacionados ou não ao trabalho, com qualquer duração, quando ocorrer dentro do prazo de 60 dias do retorno de afastamento anterior pela mesma doença, que tenha gerado recebimento de auxílio-doença, deve ser enviado no primeiro dia do novo afastamento.

e) Afastamento por inatividade de trabalhador avulso, portuário ou não portuário, pelo código 34 da Tabela 18 deve ser enviado a partir do 91º dia de inatividade.

f) Demais afastamentos devem ser enviados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da sua ocorrência.

g) Términos de afastamento devem ser enviados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à competência em que ocorreu o retorno.

h) Para os servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS devem ser observados os prazos previstos na legislação específica.

Pré-requisitos: envio dos eventos S-2200 ou S-2300.

S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (páginas 191 e 192 – MOS)

Conceito: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.

Quem está obrigado: o empregador, a cooperativa, o OGMO, o sindicato de trabalhadores avulsos e órgãos públicos em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. No caso de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS o envio da informação não é obrigatório.

Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Excepcionalmente, para as empresas do grupo 1 do eSocial, o prazo de envio do evento abaixo indicado é o dia 15 de outubro de 2021:

a) evento S-2240 contendo a carga inicial, prevista no item 12, das informações adicionais deste evento, e as correspondentes alterações que ocorrerem até 30 de setembro de 2021.

Pré-requisitos: envio do evento S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300.

S-3000: Exclusão de Eventos (página 229 – MOS)

Conceito: utilizado para tornar sem efeito um evento periódico ou não periódico enviado indevidamente, com exceção dos eventos S-1299 e S-1298.

Quem está obrigado: o declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento.

Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.

Pré-requisitos: envio anterior do evento a ser excluído.

Qualidade de informação com alertas de gestão que garante uma base sólida de dados para o envio dos eventos de SST do eSocial.

RSData no eSocial

Grupo de Trabalho das Empresas Piloto do eSocial

A RSData faz parte do GT (Grupo de Trabalho) das Empresas Piloto do eSocial com o uso do software e com o nosso diretor Eng. Rogério Balbinot, que é Coordenador do GT das empresas piloto de SST.

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