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eSocial: o que muda com a publicação da versão beta?

 

No dia 13/02 foi publicado os novos leiautes para o eSocial, versão beta. São 40 eventos e 28 tabelas.

Entre os eventos de SST existentes, apenas três estão diretamente relacionados: S-2210, S-2220 e S-2240, o que representa 7,5%. Entre as tabelas, 11, que representa 39,28% do total.

A tabela 24 traz alteração significativa para área de Segurança do Trabalho. Houve uma redução considerável dos fatores de riscos e substituição da antiga tabela 23. Uma adaptação distorcida do anexo IV do Decreto 3048/99 que regulamenta a Lei 8213/91.

A nova lista contida possui 481 códigos distribuídos entre os fatores de riscos Químicos, Físicos, Biológicos, Associação de Fatores de Riscos Físicos, Químicos e Biológicos, Outros Fatores de Riscos e Ausência de Fatores de Riscos ou Atividades Especiais.

A compilação divergente é passível de contestação dada a inexatidão e distorção que certamente vai gerar interpretações diversas da legislação vigente, a exemplo do código 02.17.001, único, que classifica “petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados”, numa alusão impossível dada a diversidade de derivados do produto.

Veja na tabela abaixo o resumo das obrigações e principais observâncias, de acordo com a publicação da versão beta do eSocial:

As obrigações trabalhistas continuam como exigência e vai se consolidando aos poucos com as alterações das NR – Normas Regulamentadoras. Fique atento e não deixe para a última hora.

 

Marcos André de Araujo

Consultor Técnico em SST

marcos.andre.araujo@hotmail.com marcosandre.esocial@gmail.com

 

 

 

 

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.


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