-- Global site tag (gtag.js) - Google Ads: 800368142 -->
Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

“ESPECIALMENTE ESPECIALISTA”

 Durante mais 42 anos laboramos em Segurança e Saúde do Trabalho com o modelo, padrão e requisitos de nossa Portaria 3.214/78. Não deu certo. Alguns acertos, muitos erros. Eis que surge simultaneamente no mundo um desejo muito forte de migrar do falido modelo de certificação do perigo para o moderno modelo de Gestão e Gerenciamento de riscos. Um novo enfoque cujo processo de fundamenta na gestão e na liderança, na oitiva e participação direta do trabalhador e empregados, com a visão de sustentabilidade de negócios a partir da melhoria contínua (PDCA), espelhados em rigorosos padrões internacionais alicerçados nas dez (10) cláusulas e demais requisitos da NBR ISO 45.0001, um projeto (só entrarão todas em Vigor em Março de 2021) – requisitos para a Gestão e o Gerenciamento de riscos ocupacionais.

Positivamente, enquanto a GESTÃO trata O QUE FAZER a partir de um documento teórico a nível estratégico (cláusula 4 da NBR ISSO 45.001),   o GERENCIAMENTO , a nível tático/operacional trata do “como fazer”. Cria e desenvolve as estruturas pelas quais serão desenvolvidas as ações, ou seja, o Planejamento, a execução, a verificação e a padronização dos processos gerenciais, todas as abordagens e riqueza disponível nos requisitos da primeira norma padrão internacional para a Gestão e Gerenciamento de riscos ocupacionais – a NBR ISO 45.001

Um longo e profícuo caminho de aprendizagens e evolução. Oportunidades significativas para o salto de qualidade em SST. Abortar o modelo, a higidez mental e vícios até então cultuados para valorar a SST e seus “operadores”

Todavia, é preciso construir em outras bases, mais sólidas, efetivas e eficazes. A proliferação de “ESPECIALMENTE ESPECIALISTAS” em tempos atuais pelas mais diversas plataformas de comunicação é por demais preocupante.

Há princípios e valores dos quais um verdadeiro profissional e o mercado não podem abrir mão. Por exemplo, o princípio da legalidade – hermenêutica, entender o verdadeiro sentido das palavras e a sua correta interpretação. Mais ainda, a sua correta aplicação. O princípio da responsabilidade – ato ou obrigação de responder por aquilo que pratica, ou seja, ter consciência que seu erro poderá induzir ou gerar prejuízo a outrem. Que pela ação ou omissão, negligência, imprudência ou imperícia o agente der causa a danos, responsável será pela reparação dos mesmos.

Cautela e prudência – a cautela e a prudência se justificam precipuamente pela antecipação da eficácia “desconstitutiva”*** do negócio jurídico que lastreia o exercício da posse, situação que não deve ser concretizada mediante cognição superficial e unilateral, de todo desaconselhável – OS ESPECIALMENTE ESPECIALISTAS.

***  “A alegação de fato desconstitutivo do direito vindicado na inicial implica inversão do ônus probandi, incumbindo à empresa o encargo de provar o alegado em Juízo.”

Portanto, o agente de SST tem a intrínseca obrigação de fazer e entregar o melhor, dentro de suas atribuições legais dentro da melhor prática & técnicas aplicáveis, sem prejuízo de observância dos princípios éticos, da legalidade e da responsabilidade.

No final da década passada a forma de mensageria (formulários e documentos) enviados ao Governo Federal e seus entes federados passou a ser rediscutida. Os desvios tributários, retrabalho, redundâncias de informações e declarações tributáveis necessitam de outro nível, outro padrão. O eSocial é desenvolvido como proposta para a unicidade de envio da mensageria, inclusive relativos a movimentação de empregados, exposições e tipos de riscos, intensidade, caracterização da exposição, tanto para as obrigações trabalhistas quanto para as obrigações previdenciárias e seus reflexos. Dada a complexidade, demandantes envolvidos e interpretações diversas esta construção ainda permanece mesmo após diversas versões preliminares e ambientes de testes disponibilizados. Não obstante, o que se viu? A proliferação em massa de “Especialmente especialistas” em eSocial. O que se tem? Ainda hoje, quase 10 anos após startado, muitas dúvidas, negociações em evolução e um novo modelo em construção. Ou seja, não existe finalizado e aprovado o eSocial, na dimensão dada pelos formadores e autores de cursos preparatórios de especialmente especialistas em eSocial.

Ato contínuo, a história se repete. A partir de março p.p., o advento da Portaria 6730, 6734 e 6735 nos apresenta um novo cenário, onde as velhas e fracassadas práticas do PPRA e PCMSO devem ser abortadas. Estamos e vivemos em permanente estado de desconstrução e de reconstrução.  Não estamos prontos, estamos em construção. O modelo GRO/ PGR  se quer ainda foi implantado, checado e validado pela comunidade científica e/ou autoridade fiscal (só entra em vigor em março p.v.). No entanto, prolifera-se os especialmente especialistas,  formando especialistas em GRO/PGR.

Muito mais que uma questão puramente ética trata-se de  valorizar a atividade e seus objetivos que é a  proteção e a prevenção de acidentes preservando a integridade física, a vida e a saúde de quem produz – sustentabilidade, fulcro nos princípios da responsabilidade e da legalidade.

Há um grande desafio para todos nós. A gente não está pronto!  A construção é permanente e a melhoria deve ser contínua!

Somente a busca sistemática e continua poderá assegurar padrões consolidados de melhorias em SST.

Pedro Valdir Pereira
Consultor de Saúde e Segurança do Trabalho
Instrutor de Treinamentos Credenciado pelo Corpo de Bombeiros/ RS Matrícula  000185/2011 e  00379/2013
Técnico Internacional em Emergências Químicas  – Especialista  pela NFPA 472 – HazMat Technician Standard  for Professional Competence of Responders to Hazardous Materials Incidents – Technician Level – transportation technology center, University of Texas – inc. USA
Safety Technician – Ergonomics, Occupational hygienist, Health and Safety
Delegado Eleito para representar o RS na Conferência Nacional de Defesa Civil – Brasília em NOV 2014

 

 


Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe uma resposta

Open chat
1
Fale com nosso setor comercial! Como podemos te ajudar?