-- Global site tag (gtag.js) - Google Ads: 800368142 -->
Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

Depois de diversos rumores de que o eSocial iria acabar para área de SST, Governo reitera a continuidade do programa, com a publicação no dia 2 de agosto de 2019, da Nota Técnica N°15, traz modificações na versão 2.5 do leiaute do eSocial, onde preserva a estrutura atual, de forma a não impactar na implantação já iniciada, mas ao mesmo tempo simplifica o programa retirando eventos, e transforma campos obrigatórios em facultativos. Mais modificações devem ser anunciadas, principalmente relacionadas a área de SST, de forma ao atendimento da legalidade do que hoje é exigido por lei.

A simplificação do programa visa facilitar o seu entendimento e reduzir o número de informações redundantes, de forma a facilitar a entrada em produção do programa, que poderá ou não ser dividido e/ou trocar de nome, conforme se ouve nas mídias sociais.

Para área de Segurança e Saúde do Trabalho, estas alterações foram bem vistas pois era uma solicitação há muito tempo reivindicada pelo GT de SST das Empresas Piloto, coordenado pelo Eng. Rogério Balbinot, diretor da RSData, para o atendimento da exigência legal hoje existente, do envio das informações pertinentes a CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

A eliminação do evento S-1060 (Tabela de Ambiente de Trabalho) foi uma vitória à área de SST, pois gerava muitas dúvidas a muitos profissionais da área por não entender do que se tratava e por poder comprometer as empresas se informações indevidas fossem enviadas.

O evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional, apesar de não ser um evento de SST, porém estar ligado ao grupo, também foi retirado, devido a futura revogação da portaria que exige sua informação no CAGED.

 

As principais simplificações foram:

  • Eliminação de mais de 500 campos do leiaute
  • Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador
  • Eliminação de informações de banco de horas
  • Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa
  • Unificação de prazos para envio dos eventos
  • Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210)
  • Não exigência de dados já constantes em outras bases
  • Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
  • Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas

 

Para área de SST, de uma maneira resumida, as modificações relacionaram-se a:

  • retirada dos eventos S-1060 (Ambientes de Trabalho) e
  • retirada S-2221 – Exame (Toxicológico do Motorista Profissional), ocorrerá
  • alteração considerável de informações a serem enviadas nos eventos mantidos, e
  • redução dos riscos: de mais de 1200 itens da tabela de riscos para algo em torno de 300, permanecendo com os agentes do Anexo IV do Decreto 3048/99, da Previdência, para o atendimento da obrigação do PPP, entre outros.

 

Baixe a Nota Técnica: Nota-Tecnica-15-2019

 


Compartilhe:
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe seu comentário Um comentário

  • Bom dia aos colegas de SST, acho o E-social uma super ferramenta, lógico que para os TST, os eventos de SST serão sempre mais importantes do que os eventos contábeis, foram feitos muitos investimentos nesse programa e criou-se uma grande expectativa em todos envolvidos nas áreas de SST o que não queremos é o trabalhador prejudicado e também por outro lado o empregador sendo massacrado com tantos impostos ou exigência desnecessária. Porque já temos milhões de pessoas desempregadas.

Deixe uma resposta

Open chat
1
Fale com nosso setor comercial! Como podemos te ajudar?