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Quando a Análise de Risco pode ser substituída  pelo Procedimento Operacional?

No artigo anterior, falei um pouco sobre o planejamento do trabalho em altura e a aplicação da Análise -AR de riscos neste processo. E afirmei que para as atividades rotineiras a AR poderá estar comtemplada no procedimento operacional.

A NR 35 em seu item 35.2 descreve que cabe ao empregador desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura, porém para se construir este procedimento precisamos entender duas definições básicas.  O que é procedimento operacional e o que são atividades rotineiras.

Procedimento operacional: é um conjunto de instruções escritas que documentam uma rotina ou atividade repetitiva dentro de um setor ou organização. Esse documento deve conter ações programáticas e técnicas como processos de análise, manutenção, calibração e utilização de equipamentos. Seguindo uma linha lógica de trabalho.

Posso dizer que seria uma receita, com o passo a passo a ser seguido. Algo de fácil entendimento para todos os trabalhadores.

Agora vamos a segunda definição. O que é rotineira?

De acordo com o dicionário,  é um adjetivo dado a quem ou aquilo que tem o caráter de rotina; costumeiro, habitual, quotidiano.

Já a NR 35 traz a seguinte definição:

Atividades rotineiras: atividades habituais, independente da frequência, que fazem parte do processo de trabalho da empresa.

Ou seja, se a organização tem uma atividade que realizada de maneira habitual dentro de um processo, ela será considerada rotineira. Sendo importante destacar que essa rotina, não depende da frequência que se é realizada.

Vamos a alguns exemplos:

O acesso de um trabalhador a uma plataforma para abertura da válvula de acionamento da caldeira.

O acesso periódico a uma caixa ou reservatório para conferência de nível.

Estas atividades, independente de quem as realiza, deveram ser desenvolvidas da mesma maneira, seguindo uma sequência de etapas.  Não dependendo de adequações a cada vez que for realizada e nem estarão sujeitas a alterações pontuais do ambiente.

Este  procedimento operacional deve ser documentado, divulgado, conhecido, entendido e cumprido por todos os trabalhadores e demais pessoas envolvidas na atividade.

E o que deve conter nestes procedimentos operacionais ?

Eles devem  conter, no mínimo:

  1. a) as diretrizes e requisitos da tarefa;
  2. b) as orientações administrativas;
  3. c) o detalhamento da tarefa;
  4. d) as medidas de controle dos riscos características à rotina;
  5. e) as condições impeditivas;
  6. f) os sistemas de proteção coletiva e individual necessários;
  7. g) as competências e responsabilidades

Sendo evidente que estes itens terão como base um processo de Análise de Risco.

Pela nova NR 01 que trata da Gestão de Risco, a própria Ordem de Serviço, poderá estar comtemplada neste procedimento, claro que respeitando alguns requisitos.

Assim, a minha dica de gestão para você é:

Faça um levantamento de todas as atividades em altura que já fazem parte dos processos da sua organização, elabore a Análise de Risco e construa o procedimento operacional.

 

Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
· Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.
Ha 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.

 

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

 

 

 


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