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Nesta semana Mario Sobral, editor do Jornal Segurito, está conosco com uma interessante análise sobre o fator de risco calor, constar em duas NRs. Vamos conferir?!

Professor, estou com uma dúvida.
Qual, meu filho?
Não entendi por que na revisão das normas fizeram um anexo de calor na NR 15 e outro anexo, também de calor, na NR 09. Se o objetivo da revisão é desburocratizar, não era melhor fazer um anexo que servisse para tudo?
Na verdade, não é bem assim. O que fizeram foi estabelecer os objetivos de cada norma. A nova NR 09 que entra em vigor em março de 2021 apresenta o seguinte objetivo: estabelecer os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais. Ou seja, esta norma tem por objetivo a gestão dos riscos com critérios de avaliação e controle.
Mas a NR 15 também não serve para isso?
Infelizmente, não. A NR 15 tem por objetivo estabelecer os critérios para caracterizar as atividades ou operações insalubres, ou seja, seu foco não é a prevenção da exposição aos riscos ambientais, mas uma ”compensação” pelos danos que podem vir a ser causados por alguns agentes.
Como assim, “alguns agentes”? Se a exposição trouxer consequências para a saúde do trabalhador este deveria ter esta “compensação”. Não é assim, professor?
Apesar de parecer o critério mais lógico, infelizmente não funciona assim. O adicional é exclusivo para os agentes descritos na norma, ou seja, se você tiver exposto a um agente que em função da toxicidade tenha potencial até de matá-lo, mas não esteja na lista da NR 15, você não tem direito ao referido adicional.
Em relação aos anexos de calor, isso é bem evidente. O Anexo da NR 15 está específico para exposições em ambientes fechados ou ambientes com fonte artificial de calor. Já o anexo 03 da NR 09 tem o foco mais amplo e mesmo as condições de exposição a fontes naturais precisam ser consideradas.
Então agora quando eu pensar em adicional de insalubridade, como você falou em “compensação” pela exposição por meio do adicional de insalubridade, eu preciso trabalhar exclusivamente com a NR 15; mas quando eu pensar em gestão dos riscos, meu foco serão os critérios estabelecidos pela NR 09. Entendi, professor!

Prof. Mário Sobral Júnior

Editor do Jornal Segurito


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