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O Empregador Segundo as NR’s.

As Normas Regulamentadoras (NR’s) relacionadas a Saúde e a Segurança do Trabalho (SST) trazem várias diretrizes obrigatórias a empresa e aos  trabalhadores.

Alguns exemplos dessas diretrizes obrigatórias da NR’s são de cunho técnico, de gestão, de emergência e administrativas também.

Outra diretriz que as NR’s trazem, se trata das responsabilidades dos cumprimentos de suas ações por parte do empregado e dos empregadores.

Em outro momento falaremos um pouco mais sobre as responsabilidades dos empregados ok?

Hoje, quero te falar sobre a responsabilidade dos empregadores. Ou melhor dizendo, hoje quero deixar bem claro aqui pra você, quem na verdade são os empregadores segundo as normas regulamentadoras.

Vamos pegar como exemplo trechos da nova NR 01, atualizada em 30/07/2019:

“NR 1.4.1 Cabe ao empregador:

  1. a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no

trabalho;

  1. b) informar aos trabalhadores…”

Como lemos, a NR 01 cita que cabe ao Empregador cumprir e fazer cumprir, informar aos trabalhadores, e por aí vai.

Acontece que na prática, essa é exatamente a função do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho(SESMT) dentro da empresa.

É o SESMT o setor contratado do empregador para executar e gerenciar as ações de SST, porque esse empregador não tem capacitação técnica, ou mesmo tempo hábil para essas atividades prevencionistas.

É o SESMT que em caso de acidente de trabalho, fatal ou não, pode responder de forma criminal.

Portanto, o ponto que quero chegar aqui é, se você faz parte do SESMT de sua empresa, toda vez que as NR’s citarem as responsabilidades do Empregador, troque essa palavra EMPREGADOR por SESMT.

Afinal de contas, você é o preposto legal da empresa na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

Lembre-se disso.

Abraços e Deus Abençoe.

 

Ederson Deda
Técnico de Segurança do Trabalho
Instrutor de Cursos Livres de Saúde e Segurança do Trabalho
Dono da ED Treinamentos e Consultoria em SST


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