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Para entender melhor este assunto, primeiramente precisamos analisar o que diz a nova NR 01 publicada em 2019. Mais especificamente o item 1.4.3 que trata sobre o direito de recusa x risco grave e iminente.

1.4.3 ‘‘O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.”

 Neste item do texto precisamos destacar dois pontos:

1º ponto: A percepção do risco depende do “ver” do trabalhador, assim somente um trabalhador capacitado e bem treinado, irá conseguir identificar o risco como grave e iminente.

2º ponto: O trabalhador deverá informar a condição de risco grave e iminente ao seu superior hierárquico. Pois, caberá a ele tomar as medidas de segurança iniciais .

Portando, fica claro a necessidade de preparar essa liderança para avaliar e identificar os riscos das atividades executadas por seus subordinados(liderados).

E se comprovada condição de risco grave e iminente, o que deve ser feito?

1.4.3.1 “Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.”

 Logo, cabe ao empregador comprovar que a situação levantada pelo trabalhador se trata de uma condição de risco grave e iminente a qual deverá ser tratada pelo empregador de forma a garantir a segurança dos trabalhadores.

Para ajudar na comprovação da condição de risco grave e iminente o empregador, poderá observar o texto da NR 03, que trata de embargo e interdição.

Segundo a norma “Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador.”

 A caracterização do grave e iminente risco deverá ser dada considerando a consequência (como o resultado ou resultado potencial esperado de um evento). Este resultado pode ser: nenhum, leve, significativa, severa ou morte. E a probabilidade de ocorrer: rara, remota, possível, provável.

Podemos pensar como exemplos de risco grave e iminente três trabalhadores executando a troca de telhas em um telhado de 5 metros de altura, sem utilizar um sistema de retenção/prevenção de quedas ou uma máquina com polias sem proteção em um ambiente de produção.

Algumas normas como a NR 13 – Cadeiras e vasos de pressão trazem exemplos de condições de risco grave e iminente: como a falta de válvula de segurança com pressão e de instrumento que indique a pressão do vapor acumulado.

Assim, posso concluir que a aplicação do direito de recusa de maneira eficiente em uma organização, dependerá da qualificação das pessoas envolvidas no processo de avaliação e identificação dos riscos.

 

Wesley Silva

  • Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
  • Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
  • Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
  • Instrutor e palestrante em diversos cursos;
  • Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.

Há 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

 

 


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