O eSocial chegou! Bem-vindo a era digital

As estruturas das relações de trabalho começaram a sofrer importantes transformações a partir de 1.850. Inicialmente imigrantes europeus dividiam o trabalho agrícola com escravos. Movimentos abolicionistas ganhavam força e o império sofre pressões para acabar com a escravidão (mão de obra gratuita que dominava a técnica do cultivo). A Exemplo da revolução Industrial, o fator econômico prepondera, e para não se perder os dedos, que se vão os anéis. O lucro é o propósito. É preciso ceder uma parte para continuar explorando e ganhando muito, expandindo-se os negócios (negação do ócio).

Contratos de trabalho

A Escravidão tem prazo para acabar. Os imigrantes por aqui margeiam, por volta de 1870, nutrem a esperança de uma vida digna, longe da miséria que viviam em seus países de origem com expectativa e oportunidade de, com o tempo, tornarem-se donos de um pedaço de terra. Muitos fazendeiros passaram a contratar famílias inteiras para trabalhar em seus campos.

O Divisor de águas

Todavia, acostumados ao sistema escravagista e despreparados para lidar com o trabalhador assalariado, os fazendeiros impuseram péssimas condições de trabalho aos imigrantes e criaram formas de prendê-los por meio de endividamento, ameaças e violência. Na indústria não encontraram condições melhores de vida. Também trabalhavam em sistemas de exploração, com jornadas de trabalho desumanas e condições precárias, insalubres, hostis e análogas à escravidão.

ORGANIZAÇÃO – Uma questão de sobrevivência

No final do século 19, os trabalhadores começaram a se unir e reivindicar melhores condições de trabalho. Influenciados por preceitos dos movimentos na Europa, iniciaram as lutas pela organização e formação de sindicatos para combater as precárias condições de trabalho nas fábricas, a utilização massiva de mão de obra infantil e as jornadas laborais de mais de 13 horas. Nasce o movimento operário, lutando por direitos laborais básicos, como férias, salários dignos, jornada laboral diária de oito horas e proibição do trabalho infantil. Em 1917 houve uma onda de greves iniciada em duas fábricas de São Paulo que rapidamente se espalhou por quase todo o país. Cerca de 70 mil pessoas aderiram ao movimento.

A classe operária se fortaleceu e, 1934, o presidente Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e atualizou a Constituição Brasileira. Ela foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no país, assegurando liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial. O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934. Em 1943 nasceu, com 922 artigos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela foi responsável for regularizar e uniformizar as relações trabalhistas. Entretanto, apesar das novas regras para o relacionamento trabalhista, a CLT não poderia ser aplicada a empregados domésticos, trabalhadores rurais e funcionário públicos. Estes últimos ainda hoje sem uma adequada e efetiva proteção de segurança e saúde ocupacional.

2014 – O eSocial: Relacionamento trabalhista direto e transparente

Na era digital, sua criação se dá por absoluta necessidade. Calcula-se que, aproximadamente, apenas 3% das organizações Brasileiras recebem algum tipo de fiscalização dos órgãos de governo. A justiça tributária e social será garantida agora, por 100% das Organizações fiscalizadas em meio digital. Presume-se encerrado o jeitinho brasileiro, o desvio, a burla ou sonegação. A informação será acompanhada eletronicamente em tempo real, para todos e o tempo todo.

É um gigantesco choque para aqueles acostumados ao jeitinho. Acabou!

O eSocial NÃO MULTA, NÃO MUDA A LEI! Muda-se apenas a forma de envio da mensageria e a precisão com alcance da fiscalização eletrônica, onde o infrator será rapidamente identificado e, penalizado, na forma da lei.

Muda o relacionamento trabalhista direto e transparente O eSocial facilita o acesso às informações do histórico profissional. Se antes, para obter algum dado em relação à sua própria carreira o trabalhador dependia de diversos órgãos, do setor de Recursos Humanos da empresa ou até de uma contabilidade com a centralização digital dos dados, no eSocial ele pode acessar tudo em um único portal e solicitar todos os benefícios garantidos por lei, com total liberdade e sem constrangimentos. Já o empregador tem todo o histórico de seus empregados de forma rápida e sem burocracia. Os eventos sociais, trabalhistas e previdenciários não precisam ser informados a órgãos diferentes, pois a unificação do envio atende a todos de uma só vez.  Após o envio de todas as informações, o eSocial fornecerá vários produtos para a sociedade.

O eSocial apresenta um relacionamento trabalhista direto e transparente para todas as partes envolvidas – Investidor – Trabalhador – Governo – Sociedade

  • Portal do Empregador: sistema de consulta da escrituração/declaração.
  • Módulo Reclamatória Trabalhista.
  • DCTF Web: unificação dos procedimentos no âmbito da RFB.
  • Geração de guias, cobrança, parcelamento, compensação, restituição e CND. Com o eSocial, a informação passa a ser acessível e horizontal nas relações trabalhistas entre governo, empregador e empregado.

Você já faz parte dessa revolução tecnológica a qual iniciamos em 2014. Legitimados e, na melhor forma da Lei, acreditamos que você e sua Organização, já estão devidamente preparados e ajustados para entender e atender os requisitos e emitir a mensageria de Segurança e Saúde Ocupacional com qualidade e responsabilidade que lhes são atribuídas.

You have problems; We are the solution!

Você tem problemas; nós temos a solução!

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