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Alterei o Inventário de Risco, e agora? Preciso revisar o PCMSO?

Em março de 2020 foi publicada a nova Norma Regulamentadora – NR-01, e esta diz que cabe a organização realizar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e que este gerenciamento deve dar origem ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Sendo que este documento deverá conter no mínimo um Inventário de Risco e um Plano de Ação.
Também foi publicada a nova NR-07 que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco
– PGR da organização.

Ambas as normas, entram em vigor em março de 2021, data em que o PCMSO não será mais construído com base nos dados do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e sim, do PGR.
Um dos impactos significativos desta mudança é que o PGR não irá fazer referência somente aos riscos químicos, físicos e biológicos. Ele também terá informações dos riscos mecânicos e ergonômicos.
De acordo com o item 7.5 que trata do planejamento do PCMSO, o mesmo deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR.
Um ponto de atenção com relação a isto é que o Inventário de Risco poderá sofrer mudanças frequentes, já que ações devem ser realizadas para redução da classificação dos riscos.
Vamos ao exemplo:

Na construção do PGR o ruído foi classificado como um risco alto e foi proposto uma medida coletiva a ser realizada. Imagine que o mesmo, atingiu o valor de 87 dBa e foi proposto no plano de ação a realização de enclausuramento da fonte geradora em um prazo de 100 dias.
É muito provável que dentro destes 100 dias o PCMSO já estará pronto e um dos exames definidos para as funções expostas a este agente, será a audiometria.
No momento que a ação foi realizada, se constatou que o ruído naquele ambiente agora é de 79,8 dBa Assim, o Inventário de Risco sofreu uma alteração e o risco passa a ser considerado médio.

Logo o PCMSO também deverá ser revisado e consequentemente o exame de audiometria que era solicitado em algumas funções, deixará de ser obrigatório e poderá ser retirado do PCMSO.
Então, sempre que o Inventário de Risco sofrer uma alteração, deve-se ser avaliado a necessidade de atualização do PCMSO, que poderá sofrer modificações.
Assim, o processo de gestão de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) terá uma relação muito grande entre Inventário de Risco, Plano de Ação e PCMSO.

Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
· Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.
A 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.


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