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Nesta semana vamos retomar o assunto das principais diferenças entre o PPRA e PGR . Para facilitar a compreensão, entendemos que seria mais interessante retomar as diferenças iniciais e colocar aqui neste artigo, então vamos lá ver estas diferenças? Lembrando que as cinco primeiras já vimos no artigo anterior.

1°) A avaliação passa a ser de todos os riscos.

Segundo a NR 09, o PPRA precisa considerar os riscos físicos, químicos e biológicos. Quando vamos observar o PGR, precisamos avaliar também os riscos ergonômicos e os riscos mecânicos, ou seja, teremos que inserir riscos como levantamento manual de cargas, risco de queda, explosão, incêndio e outros.

2°) Classificação dos riscos

No PPRA geralmente é feita a identificação, o reconhecimento e a avaliação dos riscos. Porém não é feita uma classificação deles. De acordo com a NR 01, o PGR obrigatoriamente precisa possuir essa classificação, que se dará considerando a probabilidade e a severidade do dano. Assim, o risco poderá ser classificado como baixo, médio, alto ou até catastrófico, por exemplo. Isso irá depender da metodologia utilizada pela organização.

3°)  Revisão do documento

O PPRA deve ser revisado no mínimo anualmente ou sempre que houver mudanças que impliquem na geração ou alteração de riscos. Já no PGR, a revisão deve ocorrer a cada dois anos e caso a empresa tenha um sistema de gestão, esse período passa a ser de três anos. Evidentemente, existem outras situações que irão exigir essa revisão.

4°) Revisão quando ocorrer acidentes

Para a NR 01, sempre que houver um acidente do trabalho, ele deverá ser investigado e deverá ser avaliada a necessidade de alteração ou revisão no programa de gerenciamento de riscos. Isso não estava previsto na NR 09.

Então, temos que ter uma metodologia para investigação dos acidentes. Na sua conclusão será imprescindível indicar se é necessário ou não revisar o Inventário de Riscos e propor novas ações.

Um exemplo pode ser um acidente em um equipamento que estava sem proteção. A ação de instalar a proteção precisava estar prevista no Inventário e no Plano de Ação do programa.

5°) Integração com normas ISO (International Organization for Standardization)

Quando o PPRA foi previsto na NR 09, não havia uma preocupação com a interação com as normas de gestão ISO, já que muitas delas nem existiam ainda. Já o PGR é muito coerente com a ISO 45001, que trata da gestão de SST.

6°)  Responsabilidade de elaboração

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA podem ser feitos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho -SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

Já os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.

Entendo que o PGR não deve ser elaborado por uma única pessoa, pois teremos somente uma visão unilateral.

7°) Quem precisa ter

O PPRA é obrigatório para todas as empresas que possuem trabalhadores em regime CLT. O PGR poderá deixar de ser obrigatório para empresas de grau de risco 1 e 2 que comprovarem ausência de riscos conforme texto da NR 01 e também para MEI ( Micro empreendedor individual).

8°)  Relação de Contratantes e Contratadas

A NR 09 não fala claramente da relação entre o PPRA das contratadas e contratantes. Na NR 01 fica bem claro que a contratante poderá inserir os riscos da contratada em seu inventário de risco e deverá fornecer à contratada as informações relativas aos riscos que estará exposta no ambiente de sua responsabilidade.

9º) Preparação de Emergência

A NR 01 diz que a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades. Na NR 09 vamos observar somente essa informação no anexo 2, que fala da exposição ao benzeno e no anexo 3, que trata do calor.

10°)  Relatório anual

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. O Inventário de riscos deve ser revisto a cada dois anos ou quando ocorrer situações como: implementação das medidas de prevenção, novos riscos ou modificação dos existentes, quando identificada inadequações das medidas de prevenção, ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho ou quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

Para finalizar eu adicionaria uma 11ª diferença, que seria o tempo gasto nesse processo. Baseado na minha experiência, o tempo aplicado na construção de um PGR é superior ao que empregamos atualmente no PPRA.

Claro que que existem outras diferenças entre estas duas ferramentas de gestão, porém acredito que com essas informações você já conseguiu entender um pouco mais sobre o assunto.

Para finalizar, fica a minha dica de gestão: comece a entender e a aplicar a estrutura do PGR na sua organização. Isso ajudará na sua compreensão sobre o novo programa.

 

NR 35 - Trabalho em Altura - Treinamento pode ser EAD?Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
· Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.
· Ha 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.

 

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.


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