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Uma discussão muito comum entre os profissionais de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) era se  os riscos ergonômicos deveriam ou não estar presentes no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Já que a NR -09, somente fazia referência aos riscos químicos, físicos e biológicos.

Porém, este risco já fazia parte do Programa de Gerenciamento de Riscos na Mineração, conforme a NR 22 em seu item 22.3.7.

Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo, os relacionados a:

g) ergonomia e organização do trabalho;

Agora em março de 2020 o governo publicou a Portaria SEPRT n.º 6.730, que trata da nova  NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.

Esta norma traz em seu texto a necessidade de gerenciar os riscos ocupacionais e estabelece as diretrizes para a construção de um PGR,  para a substituição do PPRA. Sendo que o PGR será composto pelo  Inventário de Riscos e  Plano de Ação.

A norma deixa claro que a organização deve identificar e classificar os riscos ocupacionais através de levantamento de riscos. No seu  1.5.3.2.1 diz:

 “ A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17”

Assim, temos uma nova discussão.

Os riscos ergonômicos entram no PGR?

No meu entender, devem entrar sim !

Em um processo de levantamento preliminar dos riscos que os trabalhadores estão expostos, será avaliando a existência de tais riscos e eles serão classificados conforme metodologia definida.

De acordo com seu nível de classificação, se estabelecerá  a prioridade das ações, podendo ser uma delas a realização de uma AET (Análise Ergonômica do Trabalho) nos termos da NR 17.

Após a realização da ART poderá  surgir novas ações a serem inseridas no Plano de Ação.

 

Wesley Silva

  • Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
  • Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
  • Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
  • Instrutor e palestrante em diversos cursos;
  • Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.

Há 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

 

 


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