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PGR x PCMSO: A ligação dos dois pode melhorar a sua de gestão de SST

Nesse artigo falaremos sobre a relação entre PGR x PCMSO. E como essa relação pode te ajudar a ter melhores resultados na gestão de SST.

A nova NR 7 que foi sancionada no dia 10 de março de 2020 alterou profundamente a ligação entre o PCMSO e o programa de gestão de SST.

Enquanto a versão da NR 7 que termina a sua vigência em 10/03/2021 nem cita o nome do PPRA, a nova versão da NR 7 que entra em vigor em 10 de março de 2021 cita o nome PGR 17 vezes! Isso por si já prova a maior proximidade do PCMSO com o PGR.

As novas NRs levaram o princípio de gestão interligada muito a sério! Eles estão interligadas agora como nunca foram!

Nesse artigo falaremos sobre os principais tópicos envolvendo na relação PGR x PCMSO.

TÓPICOS MAIS IMPORTANTES DA RELAÇÃO ENTRE PGR E PCMSO

– A NR 7 no item  7.1.1 e 7.5.1 deixam claro que o PCMSO é elaborado com base nos riscos levantados no PGR: Mesmo o PCMSO sempre foi elaborado com base no PPRA. Mesmo assim a legislação nunca deixou isso claro.

– No item 7.5.4 letra “a” descreve que o PCMSO deve listar os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR: Sempre defendi a ideia que de que no PPRA nunca devíamos falar sobre doenças ocupacionais, mas a versão da NR 9 de 1994 dizia que sim.

Nos nossos cursos presenciais eu até dizia para os profissionais que mesmo a NR 9 indicando que sim, não devíamos listar as possíveis doenças relacionadas ao trabalho no PPRA. Finalmente as NRs 1 e 7 corrigem isso!

Possíveis doenças relacionadas ao trabalho deve ser abordado no devido lugar, NR 7. Somente médico pode falar de doenças, o profissional de segurança do trabalho deve falar de prevenção, diagnosticar possíveis doenças não deveria ter sido nosso papel.

– O item 7.5.5 deixa claro que o médico do trabalho pode apontar inconsistência no inventário de riscos do PGR: Esse item é simplesmente maravilhoso!

O PCMSO é elaborado com base no PGR, portanto o PGR deve ser elaborado de forma a fornecer as informações que o Médico do Trabalho precisa para elaborar o PCMSO.

Sabendo da ligação entre PCMSO e PGR nada mais natural do que buscar formas de que tenham uma relação amigável!

No artigo “A preocupação do PPRA com o PCMSO na visão do Médico do Trabalho” conto a reclamação feita por um Médico do Trabalho sobre alguns PPRAs que ele recebia. O tal médico fez o relato no nosso curso de PPRA que aconteceu em Aracaju em 2017.

O médico reclamou que a maioria dos PPRAs que recebia para servir de base para elaboração do PCMSO não continha uma boa descrição da atividade realizadas no trabalho, e que por isso ele em muitas vezes não tinha informação suficiente para elaborar o PCMSO.

Com a nova NR 7 o Médico do Trabalho tem caminho livre para apontar inconsistências no PGR e torna-lo assim mais realista com os riscos e medidas preventivas necessárias.

– O item 7.5.19.1 letra “c” ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deve conter a descrição de riscos e fatores de risco classificados no PGR e que necessitem de controle médico: Mais uma vez a NR 7 deixa claro que os fatores de risco utilizados nele virão do PGR.

No total a nova NR 7 cita o PGR 17 vezes! E como são 17 vezes, é claro que existem vários outros que não citamos aqui, se quiser acessar o completo vá a nova NR 7 no site ENIT -Inspeção do Trabalho.

RESUMO DO QUE APRENDEMOS NESTE ARTIGO

– Que o PCMSO é elaborado conforme os riscos levantados no inventário de riscos do PGR.

– O PCMSO é o responsável por listar os danos à saúde do trabalhador e não o PGR/PPRA.

– O Médico do Trabalho terá um papel mais ativo na relação ente PCMSO e PGR. Podendo apontar inconsistência nos riscos listados no PGR.

– ASO deverá conter a descrição de riscos e fatores de risco classificados no PGR e que necessitem de controle médico.

– A nova NR 7 cita o PGR 17 vezes e isso prova que o programa de gestão de SST (PGR) e o programa de medicina do trabalho (PCMSO) estarão mais juntos do que nunca.

Que Deus nos abençoe.

 

NESTOR W NETO
Técnico de Segurança do Trabalho, Professional Coach, palestrante, criador e editor do blog/site Segurança do Trabalho nwn, professor e escritor.

 

 

 

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.


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