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Talvez você tenha se assustado com o título deste artigo, pois de acordo com a NR 09, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), cabe a todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados elaborar este programa.  Ele deverá passar sempre que necessário e, pelo menos uma vez ao ano, por uma análise global para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Então, pela lógica, se elaborasse um PPRA em julho de 2020 e a empresa não sofresse  modificações que impliquem na geração ou alteração dos riscos químicos, físicos e biológicos, o documento deveria passar por uma revisão e análise em julho de 2021 e neste momento poderiam ser estruturadas novas ações e metas.

Porém, precisamos nos atentar a um fato que aconteceu em março de 2020, mais precisamente no dia 09 de março: a publicação da Portaria SEPRT nº 6.730 alterou a NR 01 – Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Em seu item 1.5 são apresentadas as informações do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e este processo deverá dar origem ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

 Este programa deverá ser elaborado sob responsabilidade da organização e terá como estrutura principal o Inventário de Risco e Plano de Ação.

Mas o que tem a ver o PGR com o “vencimento” de todos os PPRA’s de todas as empresas em março de 2021?

Vamos à resposta:

Para compreender melhor o assunto, precisamos ver uma segunda portaria, a Portaria SEPRT nº 6.735, que trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e que será a nova NR 09.

Ambas as portarias entram em vigor um ano após a sua publicação. Assim, temos o seguinte cenário: 

A NR 09 atual, que traz as diretrizes do PPRA, deixa de valer em março de 2021 e entra a nova NR 09, que vai tratar das avaliações e controles. Ao mesmo tempo, entra em vigor a nova NR 01 e a estrutura do PGR.

O fato de as normas terem sido publicadas um ano antes da entrada em vigor, é justamente para que os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e as empresas tenham um prazo para se prepararem para as mudanças.

Ou seja, estamos em um período de transição onde vamos manter o PPRA, porém já desenhando o PGR para 2021.

Entendo que não poderia ser diferente, pois se uma empresa elaborasse o PPRA em 28 de janeiro de 2021 e se mantivesse o prazo de revisão de um ano, ela somente iria elaborar o PGR em fevereiro de 2022. E todas as empresas do mesmo ramo que abrissem suas portas neste período já teriam que elaborar o PGR, o que não seria algo justo.

Então a minha dica de gestão de hoje é: comece a se preparar para a construção do PGR nas organizações, buscando se qualificar e iniciando o processo de levantamento de riscos ocupacionais.

 

NR 35 - Trabalho em Altura - Treinamento pode ser EAD?Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho;
· Pós-graduado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário;
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho em empresas do ramo de construção civil, mineração e telecomunicações.
· Ha 13 anos atuando com gestão de segurança do trabalho.

 

 

 

Os artigos reproduzidos neste blog refletem única e exclusivamente a opinião e análise de seus autores. Não se trata de conteúdo produzido pela RSData, não representando, desta forma, a opinião legal da empresa.

 


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