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A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E AMBIENTE

 

Entender o processo produtivo de uma empresa é, para nós profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), um dos grandes aliados no levantamento adequado dos riscos e na afirmação de que esses riscos dão ou não direito a adicionais devidos aos trabalhadores ou pelo menos saber através de legislação aplicável, como esses riscos devem ser reconhecidos, controlados e/ou eliminados.

Dessa mesma forma, para questões legais e gerenciamento de riscos de forma eficaz, também é muito importante que o profissional de SST entenda a diferença entre CONDIÇÃO e AMBIENTE de trabalho neste processo produtivo.

Vejamos a figura abaixo:

 

Um trabalhador soldador exposto a radiações não ionizantes (Raios Ultravioletas), que está protegido com luva e macacão de raspa, máscara de soldador, respirador para solda.

Como podemos perceber apesar do AMBIENTE desse trabalhador estar insalubre devido o processo produtivo dele, sua CONDIÇÃO não é insalubre, pois ele está protegido dos riscos deste processo produtivo. Sendo assim, em acordo com a legislação de SST nacional vigente (NR 15, ANEXO 07), e por essa CONDIÇÃO desse trabalhador estar controlada, não há abertura para o direito ao adicional de Insalubridade.

Vejamos a figura a seguir:

 

 

Um agricultor exposto a radiações não ionizantes (Raios Infravermelhos e Ultravioletas), que está sem proteção em seu processo produtivo.

Neste caso, o AMBIENTE desse trabalhador é insalubre e sua CONDIÇÃO também é insalubre, pois ele está desprotegido dos riscos do processo. E em acordo com a legislação nacional de SST vigente (NR 15, ANEXO 07), devido a CONDIÇÃO de esse trabalhador não estar controlada, há uma abertura que pode dar direito ao devido adicional de Insalubridade ao trabalhador.

Como vemos, a CONDIÇÃO é muito mais relevante para a caracterização de uma Insalubridade do que o AMBIENTE. E até mesmo para saber a forma de como vamos proceder na proteção desse trabalhador diante de tais riscos.

A CONDIÇÃO é relacionada à proteção correta e efetiva do trabalhador. Lógico que um AMBIENTE controlado seria o ideal para o trabalhador. Mas isso muitas vezes não acontece.

Existem sim, outras questões para alegar o direito a Insalubridade do trabalhador, assim como controlar melhor os riscos no local de trabalho, mas entender a diferença entre AMBIENTE e CONDIÇÃO já é um primeiro e grande passo para isso.

 

 

Ederson Deda

Técnico de Segurança do Trabalho

Instrutor de Cursos Livres de Saúde e Segurança do Trabalho

Dono da ED Treinamentos e Consultoria em SST

 

 

 

 


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