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Esta semana iniciaremos a série sobre o risco ocupacional VIBRAÇÕES.

A Vibração Ocupacional, infelizmente é um tema pouco explorado e de grande importância para os dias atuais onde no nosso sistema de transporte coletivo de passageiros ou de cargas fortemente amparado em malhas rodoviária (ônibus e caminhões) estão expostos a este risco e que infelizmente a maioria se quer reconhece este fator de risco e pouco aproveita para aposentadoria especial de seus clientes. Vamos lá?!

 A Gestão e Controle NR 9 PPRA – Em 13 de Agosto de 2014, a Portaria MTE n.º 1.297, aprova o ANEXO 1 da NR 9 – VIBRAÇÃO, cujo objetivo é definir critérios para prevenção de doenças e distúrbios decorrentes da exposição ocupacional às Vibrações em Mãos e Braços – VMB e às Vibrações de Corpo Inteiro – VCI, no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Logo, deixar de avaliar ou uma, ou outra consiste em flagrante equívoco sujeitando o infrator as penas da lei.

Percebe-se claramente, ao contrário do que apregoa algumas práticas correntes no mercado, que dentro da filosofia da lei, quer o legislador apontar que tanto faz se VCI ou VMB, se caso algum deles apresentar resultados acima do NA já deverá ter tratamento adequado nos termos da NR 9 (PPRA) e no previsto na NHO 09 (VCI) OU NHO 010 (VMB) – Fundacentro, inclusive PCMSO NR 7.

 Insalubridade NR 15 – Ato contínuo, em 13 de Agosto de 2014, a Portaria MTE n.º 1.297, aprova o ANEXO N.º 8 da NR 15 INSALUBRIDADEVIBRAÇÃO, cujo o objetivo é a Caracterização e classificação da insalubridade. Desta forma, estabelece os critérios para caracterização da condição de trabalho insalubre decorrente da exposição às Vibrações de Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI).

Mais uma vez, percebe-se claramente, ao contrário do que apregoa algumas práticas correntes no mercado, que dentro da filosofia da lei, quer o legislador apontar que tanto faz se VCI ou VMB, se caso algum deles apresentar resultados acima do LT deverá ser enquadrado como atividade  Insalubre grau médio  e receber tratamento adequado nos termos da NR 9 (PPRA) e no previsto na NHO 09 (VCI) OU NHO 010 (VMB) – Fundacentro.

Também é exigido a aplicação por parte do profissional especializado a adoção dos procedimentos técnicos para a avaliação quantitativa das VCI e VMB são os estabelecidos nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO.  Que a Caracterização e classificação da insalubridade se dará obrigatoriamente como insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 5 m/s2.

Da mesma forma, observar-se-á que caracteriza-se a condição insalubre caso sejam superados quaisquer dos limites de exposição ocupacional diária a VCI:

  1. a) valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 1,1 m/s2;
  2. b) valor da dose de vibração resultante (VDVR) de 21,0 m/s1,75.

2.2.1 Para fins de caracterização da condição insalubre, o empregador deve comprovar a avaliação dos dois parâmetros acima descritos.

Por fim, resta consagrado na legislação vigente, desde então, que:  As situações de exposição a VMB e VCI superiores aos limites de exposição ocupacional são caracterizadas como insalubres em grau médio.

Alertamos aos nossos clientes em geral e a todos que na área labutam, que não é permitido desconsiderar sem a criteriosa avaliação a VCI e a VMB. Existem muitos equivocadamente considerando apenas a VCI ou a VMB em seus estudos e conclusões. Se não mediu? Não apurou? Um fator de risco quantitativo? Há vícios de origem que pode comprometer severamente um trabalho ou defesa em juízo com os pertinentes reflexos a quem gerou eventual prejuízo à outrem.

LTCAT INSS – Segundo o Anexo IV do Decreto 3048:99 – excetuando-se atividade função martelete pneumático, as demais possíveis fontes geradoras de Vibração devem ser reconhecidas e mensuradas para identificar ou não enquadramento com reflexos na aposentadoria especial INSS conforme critérios e Limite de Tolerância estabelecido na NR 15. Lembrando que é pelo PPRA que a Empresa poderá comprovar a gestão e controle da exposição do trabalhador ao agente Vibração.

Semana que vem tem mais!!!!

 

Pedro Valdir Pereira
Consultor de Saúde e Segurança do Trabalho
Instrutor de Treinamentos Credenciado pelo Corpo de Bombeiros/ RS Matrícula  000185/2011 e  00379/2013
Técnico Internacional em Emergências Químicas  – Especialista  pela NFPA 472 – HazMat Technician Standard  for Professional Competence of Responders to Hazardous Materials Incidents – Technician Level – transportation technology center, University of Texas – inc. USA
Safety Technician – Ergonomics, Occupational hygienist, Health and Safety
Delegado Eleito para representar o RS na Conferência Nacional de Defesa Civil – Brasília em NOV 2014


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